QUADRO RESUMO
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COAUTORIA
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PARTICIPAÇÃO
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AUTORIA
MEDIATA
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CRIME
COMUM
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Cabível
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Cabível
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Cabível
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CRIME
PRÓPRIO
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Cabível
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Cabível
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Cabível
Obs.: LFG entende que só é cabível autoria mediata no
crime próprio se o autor mediato reúne as mesmas qualidades/condições do
autor imediato
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CRIME
DE MÃO-PRÓPRIA
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Não- Cabível
Obs.: STF, adotando a teoria do domínio do fato,
entende cabível no criem de falso testemunho.
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Cabível
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Não-cabível
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CRIME
OMISSIVO
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Não-cabível – cada omitente é autor de sua própria omissão
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Não-cabível
Obs.: parte da doutrina entende ser cabível participação
no crime omissivo impróprio (instigar
a mãe a deixar de alimentar o seu bebê)
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Não- Cabível
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CRIME
CULPOSO
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Cabível
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Não- Cabível
Obs.:
a violação de um dever jurídico sempre importa autoria
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Não- Cabível
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segunda-feira, 12 de novembro de 2012
Quadro Resumo - concurso de pessoas
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