segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Quadro Resumo - concurso de pessoas


QUADRO RESUMO
COAUTORIA
PARTICIPAÇÃO
AUTORIA MEDIATA
CRIME COMUM
Cabível
Cabível
Cabível
CRIME PRÓPRIO
Cabível
Cabível
Cabível
Obs.: LFG entende que só é cabível autoria mediata no crime próprio se o autor mediato reúne as mesmas qualidades/condições do autor imediato
CRIME DE MÃO-PRÓPRIA
Não- Cabível
Obs.: STF, adotando a teoria do domínio do fato, entende cabível no criem de falso testemunho.
Cabível
Não-cabível
CRIME OMISSIVO
Não-cabível cada omitente é autor de sua própria omissão
Não-cabível
Obs.: parte da doutrina entende ser cabível participação no crime omissivo impróprio  (instigar a mãe a deixar de alimentar o seu bebê)
Não- Cabível
CRIME CULPOSO
Cabível
Não- Cabível
Obs.: a violação de um dever jurídico sempre importa autoria
Não- Cabível

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