Esqueminha - CARGOS PRIVATIVOS DE BRASILEIROS NATOS!

 

MP3.COM

 

(M)inistro do STF

(P)residente da Repúblia e vice-PR

(P)residente da Câmara dos Deputados

(P)residente do Senado Federal

 

(C)arreira Diplomática

(O)ficial das Forças Armadas

(M)inistro da Defesa

 

Também são privativos de brasileiros NATOS:

1. os seis assentos previstos para brasileiros no Conselho da República* ->art. 89, VII, CF

2. Presidente e vice-presidente do TSE (pois são cargos ocupados por ministros do STF)

3. Presidente do CNJ (pois ocupado por Ministro do STF)

 

NÃO são cargos privativos de brasileiros natos:

1. Ministro das relações exteriores (pois nao ocupado, necessariamente, por DIPLOMATA)

Vide Questao 23815,CESPE - 2008 - MTE:

Antônio, brasileiro naturalizado, médico de formação e ex-senador da República, foi escolhido pelo presidente da República para o cargo de ministro das Relações Exteriores. Após tomar posse, auxiliou o presidente na assinatura de um tratado internacional. Alguns anos depois, foi requerida a sua extradição por ter, antes da sua naturalização, praticado crime contra o sistema financeiro de seu país de origem.
Com base na situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.
Mesmo que cumpridos os demais requisitos legais, Antônio não poderia ocupar o cargo de ministro das Relações Exteriores, já que esse cargo é privativo de brasileiro nato.

Gab.: ERRADO!

2. Presidente do STM (pois nao ocupado, necessariamente, por oficial das forças armadas

* ATENÇÃO: Atenção para não confundir Conselho de Defesa Nacional com Conselho da República:

Art. 89. O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam (em destaque os cargos de brasileiros natos):
I - o Vice-Presidente da República;

II - o Presidente da Câmara dos Deputados;

III - o Presidente do Senado Federal;

IV - os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados;

V - os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal;

VI - o Ministro da Justiça;

VII - seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.

-> logo, entendo ser equivocado afirmar que do Conselho da República somente brasileiro nato pode participar. A restrição é apenas para os seis cidadãos.