MP3.COM
(M)inistro do STF
(P)residente da Repúblia e vice-PR
(P)residente da Câmara dos Deputados
(P)residente do Senado Federal
(C)arreira Diplomática
(O)ficial das Forças Armadas
(M)inistro da Defesa
Também são privativos de brasileiros NATOS:
1. os seis assentos previstos para brasileiros no Conselho da República* ->art. 89, VII, CF
2. Presidente e vice-presidente do TSE (pois são cargos ocupados por ministros do STF)
3. Presidente do CNJ (pois ocupado por Ministro do STF)
NÃO são cargos privativos de brasileiros natos:
1. Ministro das relações exteriores (pois nao ocupado, necessariamente, por DIPLOMATA)
Vide Questao 23815,CESPE - 2008 - MTE:
Antônio, brasileiro naturalizado, médico de formação e ex-senador da República, foi escolhido pelo presidente da República para o cargo de ministro das Relações Exteriores. Após tomar posse, auxiliou o presidente na assinatura de um tratado internacional. Alguns anos depois, foi requerida a sua extradição por ter, antes da sua naturalização, praticado crime contra o sistema financeiro de seu país de origem.
Com base na situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.
Mesmo que cumpridos os demais requisitos legais, Antônio não poderia ocupar o cargo de ministro das Relações Exteriores, já que esse cargo é privativo de brasileiro nato.
Com base na situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.
Mesmo que cumpridos os demais requisitos legais, Antônio não poderia ocupar o cargo de ministro das Relações Exteriores, já que esse cargo é privativo de brasileiro nato.
Gab.: ERRADO!
2. Presidente do STM (pois nao ocupado, necessariamente, por oficial das forças armadas* ATENÇÃO: Atenção para não confundir Conselho de Defesa Nacional com Conselho da República:
Art. 89. O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam (em destaque os cargos de brasileiros natos):
I - o Vice-Presidente da República;
II - o Presidente da Câmara dos Deputados;
III - o Presidente do Senado Federal;
IV - os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados;
V - os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal;
VI - o Ministro da Justiça;
VII - seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.
-> logo, entendo ser equivocado afirmar que do Conselho da República somente brasileiro nato pode participar. A restrição é apenas para os seis cidadãos.
Ótimo Artigo.
ResponderExcluirEssa questão da cespe vc explica em cima sobre o . ministro das relações exteriores e embaixo na questão cespe vc fala o contrário. Que confusão.
ResponderExcluiramigo acho que você precisa estudar mais português para ler e interpretar o que ela colocou.
ExcluirVocê precisa ler. "Batendo o olho" tb me assustei, então procedi a leitura e compreendi.
ExcluirBons estudos.
Essa questão da cespe vc explica em cima sobre o . ministro das relações exteriores e embaixo na questão cespe vc fala o contrário. Que confusão.
ResponderExcluirObrigadíssima......MP3.COM rsrsrsr. Vou retribuir com o famoso: www: FF.COM. = forma, finalidade , competência, objetivo e motivo ELEMENTOS do ato administrativo (esqueminha do prof° de Dir. Adm. Eduardo Souza)
ResponderExcluiro cofifomoob é mais utilizado
Excluircompetência
finalidade
forma
motivo
objeto
Galera, na questão CESPE fala em ministro das relações exteriores.
ResponderExcluirA CF só diz que o cargo de Ministro da Defesa é exclusivo de brasileiro nato.
Muito bom o macete!
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